Código florestal comentado e anotado (artigo por artigo)
Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco Carvalho, Leonardo Isper Nassif Balbim
No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores sistematizaram a obra da seguinte forma - Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência. Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim pretendem oferecer um texto interpretativo da Lei Federal n.o 12.651/2012, o Código Florestal. Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.
Tahun:
2013
Edisi:
1ª
Penerbit:
GEN, Editora Método
Bahasa:
portuguese
Halaman:
400
ISBN 10:
8530944259
ISBN 13:
9788530944254
Fail:
PDF, 8.74 MB
IPFS:
,
portuguese, 2013